BBBOSTA Nº 11 – não deixem de ler !

BBBOSTA Nº 11 – não deixem de ler !.

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I offer the opportunity to learn Portuguese with a native of Brazil in exchange for a native speaker to help me learn English. Contacts here at the blog, facebook (José Costa Ayres Jr.) or skype: ayresfloripa.
Ofereço a oportunidade de aprender português com nativo do Brasil em troca de um nativo de língua inglesa me ajudar a aprender inglês. Contatos aqui pelo blog, no facebook (José Costa Ayres Júnior) ou pelo skype: ayresfloripa.

UMA ARVORE QUE CAI, FAZ MAIS BARULHO QUE UMA FLORESTA QUE CRESCE

Atitudes inaceitáveis de conduta criminosa devem ser censuradas, mas deve-se também, promover o que é conduta exemplar – afinal: nós buscamos a verdade e que ela seja divulgada!

testemunho  - CARTA DE UM PADRE “UMA ARVORE QUE CAI, FAZ MAIS BARULHO QUE UMA FLORESTA QUE CRESCE”. Carta do padre salesiano uruguaio Martín Lasarte, que trabalha em Angola, de 06 de abril e endereçada ao jornal norte-americano The New York Times. Nela expressa seus sentimentos diante da onda midiática despertada pelos abusos sexuais de alguns sacerdotes enquanto surpreende o desinteresse que o trabalho de milhares religiosos suscita nos meios de comunicação. até o momento o jornal não havia respondido. Eis a carta. Querido irmão e irmã jornalista: sou um simples sacerdote católico. Sinto-me orgulhoso e feliz com a minha vocação. Há vinte anos vivo em Angola como missionário. Sinto grande dor pelo profundo mal que pessoas, que deveriam ser sinais do amor de Deus, sejam um punhal na vida de inocentes. Não há palavras que justifiquem estes atos. Não há dúvida de que a Igreja só pode estar do lado dos mais frágeis, dos mais indefesos. Portanto, todas as medidas que sejam tomadas para a proteção e prevenção da dignidade das crianças será sempre uma prioridade absoluta. Vejo em muitos meios de informação, sobretudo em vosso jornal, a ampliação do tema de forma excitante, investigando detalhadamente a vida de algum sacerdote pedófilo. Assim aparece um de uma cidade dos Estados Unidos, da década de 70, outro na Austrália dos anos 80 e assim por diante, outros casos mais recentes… Certamente, tudo condenável! Algumas matérias jornalísticas são ponderadas e equilibradas, outras exageradas, cheias de preconceitos e até ódio. É curiosa a pouca notícia e desinteresse por milhares de sacerdotes que consomem a sua vida no serviço de milhões de crianças, de adolescentes e dos mais desfavorecidos pelos quatro cantos do mundo! Penso que ao vosso meio de informação não interessa que eu precisei transportar, por caminhos minados, em 2002, muitas crianças desnutridas de Cangumbe a Lwena (Angola), pois nem o governo se dispunha a isso e as ONGs não estavam autorizadas; que tive que enterrar dezenas de pequenos mortos entre os deslocados de guerra e os que retornaram; que tenhamos salvo a vida de milhares de pessoas no Moxico com apenas um único posto médico em 90.000 km2, assim como com a distribuição de alimentos e sementes; que tenhamos dado a oportunidade de educação nestes 10 anos e escolas para mais de 110.000 crianças… Não é do interesse que, com outros sacerdotes, tivemos que socorrer a crise humanitária de cerca de 15.000 pessoas nos aquartelamentos da guerrilha, depois de sua rendição, porque os alimentos do Governo e da ONU não estavam chegando ao seu destino. Não é notícia que um sacerdote de 75 anos, o padre Roberto, percorra, à noite, a cidade de Luanda curando os meninos de rua, levando-os a uma casa de acolhida, para que se desintoxiquem da gasolina, que alfabetize centenas de presos; que outros sacerdotes, como o padre Stefano, tenham casas de passagem para os menores que sofrem maus tratos e até violências e que procuram um refúgio. Tampouco que Frei Maiato com seus 80 anos, passe casa por casa confortando os doentes e desesperados. Não é notícia que mais de 60.000 dos 400.000 sacerdotes e religiosos tenham deixado sua terra natal e sua família para servir os seus irmãos em um leprosário, em hospitais, campos de refugiados, orfanatos para crianças acusadas de feiticeiros ou órfãos de pais que morreram de Aids, em escolas para os mais pobres, em centros de formação profissional, em centros de atenção a soropositivos. .. ou, sobretudo, em paróquias e missões dando motivações às pessoas para viver e amar. Não é notícia que meu amigo, o padre Marcos Aurelio, por salvar jovens durante a guerra de Angola, os tenha transportado de Kalulo a Dondo, e ao voltar à sua missão tenha sido metralhado no caminho; que o irmão Francisco, com cinco senhoras catequistas, tenham morrido em um acidente na estrada quando iam prestar ajuda nas áreas rurais mais recônditas; que dezenas de missionários em Angola tenham morrido de uma simples malária por falta de atendimento médico; que outros tenham saltado pelos ares por causa de uma mina, ao visitarem o seu pessoal. No cemitério de Kalulo estão os túmulos dos primeiros sacerdotes que chegaram à região… Nenhum passa dos 40 anos. Não é notícia acompanhar a vida de um Sacerdote “normal” em seu dia a dia, em suas dificuldades e alegrias consumindo sem barulho a sua vida a favor da comunidade que serve. A verdade é que não procuramos ser notícia, mas simplesmente levar a Boa-Notícia, essa notícia que sem estardalhaço começou na noite da Páscoa. Uma árvore que cai faz mais barulho do que uma floresta que cresce. Não pretendo fazer uma apologia da Igreja e dos sacerdotes. O sacerdote não é nem um herói nem um neurótico. É um homem simples, que com sua humanidade busca seguir Jesus e servir os seus irmãos. Há misérias, pobrezas e fragilidades como em cada ser humano; e também beleza e bondade como em cada criatura… Insistir de forma obsessiva e perseguidora em um tema perdendo a visão de conjunto cria verdadeiramente caricaturas ofensivas do sacerdócio católico na qual me sinto ofendido. Só lhe peço, amigo jornalista, que busque a Verdade, o Bem e a Beleza. Isso o fará nobre em sua profissão. Em Cristo, Pe. Martín Lasarte, SDB.

–
” Que tudo vençamos pelo Amor “

Em Cristo Deus,
Ir. Gabriel do Verbo de Deus

Para encontrar a pessoa certa é preciso ser a pessoa certa

É preciso preparar-se para o namoro

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Vivemos em uma sociedade que cada vez mais despreza todas as formas de compromisso e de seriedade relacional. Diante disso, experiências de supostas aventuras momentâneas acabam, na maioria das vezes, prevalecendo diante do desejo de se viver um comprometimento sério no namoro.

De fato, em meio às frágeis concepções relacionais existentes em nosso tempo, torna-se cada vez mais difícil encontrar “a pessoa certa” para se viver um sadio relacionamento afetivo. Além do que, neste processo de encontrar a pessoa certa muita paciência e sabedoria são necessárias.

Aqui se aplica concretamente a antiga máxima: “Antes só do que mal acompanhado”, pois, em tais circunstâncias uma escolha errada pode acarretar terríveis e desagradáveis consequências: afetivas, emocionais e existenciais.

Para se encontrar a pessoa certa é preciso antes ser a pessoa certa, ou seja, é necessário estar preparado para tal encontro, para, assim, poder oferecer o melhor de si ao outro.

O namoro é uma realidade para a qual é preciso preparar-se, e preparar-se bem: através oração e vivência dos sacramentos, buscando a própria cura interior, procurando moldar as fragilidades do temperamento, entre outros. Enfim, para ser a pessoa certa para o outro se faz necessário estar bem consigo, com os próximos e, principalmente, com Deus.

E só está realmente bem aquele que não centrou seu coração em si mesmo, mas n’Aquele que lhe é infinitamente superior, dando a Este a total prioridade em tudo o que se é e se faz. O encontro com um “outro” não pode ser a única e cega meta da vida, mas ao contrário, deve ser a simples consequência do encontro com o “Outro”, que confere o verdadeiro lugar para todo e qualquer afeto humano.

Quem ainda não colocou o Sagrado no centro de sua existência não está pronto para viver um relacionamento sadio, pois correrá o sério risco de divinizar o outro, dando a este um lugar devido somente a Deus e, consequentemente, exigindo dele o que somente o Senhor pode lhe oferecer, tornando, dessa forma, a relação pesada e sufocante.

Existem lacunas em nós que somente o amor de nosso Autor poderá preencher, e apenas a partir de um profundo encontro com Ele nossos relacionamentos poderão tornar-se maduros e realmente bem sucedidos.

O amor só pode ser vivenciado com vida e equilíbrio, onde o “Amor” verdadeiramente saciou as fragilidades e vazios do coração.

Vivendo a partir de tais princípios e cuidando sempre e bem do coração, nós nos tornaremos capazes de inaugurar as devidas vias que precederão a tão desejada interação, a ser realizada pelo namoro, e poderemos assim saborear seu posterior êxito e plenitude.

Deus o (a) abençoe!

Adriano Zandoná
verso.zandona@gmail.com
Adriano Zandoná Seminarista e Missionário da Comunidade Canção Nova. Reside na Missão de Cachoeira Paulista. É formado em Filosofia e em Teologia, e está preparando-se para a Ordenação Diaconal. Atualmente trabalha na Rádio Canção Nova, onde apresenta o programa “Viver Bem”. Acesse: blog.cancaonova.com/adrianozandona e acompanhe outros artigos do autor.

21/07/2010 – 11h19
Tags: namoro relacionamentos encontros convivio formação cancaonova
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Faça a diferença no mundo



Sendo o sal da terra e a luz do mundo

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“Vós sois o sal da terra e a luz do mundo”. Essas imagens tanto do sal como da luz fazem parte do mundo simbólico de várias culturas e da tradição bíblica. As propriedades de tais elementos também são utilizadas para diversas analogias.

A questão principal deste texto é: o que fazemos com nossa capacidade de ser sal e luz? O sal, por exemplo, tem a finalidade de temperar os alimentos, mas pode perder essa sua função. Assim como a luz que, se for tapada com uma vasilha, perde sua finalidade. O Senhor, ao comunicar essa verdade a Seus discípulos, chama-os a agir ativamente, não por busca de méritos próprios, mas por louvor a Deus Pai, que nos constituiu assim: sal e luz.

Neste podcast Denis Duarte faz um breve estudo sobre a passagem de Mateus 5,13-16, que aborda o assunto.

Denis Duarte
contato@denisduarte.com
Denis Duarte Especialista em Bíblia e Cientista da Religião.www.denisduarte.com

21/07/2010 – 11h13
Tags: podcast estudo evangelho formação discipulos cancaonova

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A Santa Missa é muito mais que uma reunião fraterna



Quando a Liturgia se corrompe, a vida cristã corre perigo

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Quando a Liturgia se corrompe, toda a vida cristã corre perigo de se corromper.

A Liturgia é a oração oficial da Igreja, do povo de Deus, do Corpo Místico de Cristo.

Nela [Liturgia], é o próprio Jesus, junto com todos os que estão unidos a Ele pelos laços da fé, do batismo e do Espírito Santo, que se apresenta ao Pai em sacrifício de salvação do mundo inteiro; que ora ao Pai, que lhe oferece louvor, adoração, agradecimento, pedido de perdão, pedido de ajuda…

O centro da Liturgia é JESUS. Ela não é – não pode ser! – propriedade particular de nenhum celebrante, de nenhuma comunidade, de nenhum grupo de fiéis, de ninguém: cabe à Igreja – e só à Igreja – organizá-la, modificá-la, aperfeiçoá-la. Infelizmente, em nome de uma criatividade mal entendida (e de um Concílio Vaticano II mal interpretado), a Liturgia tem sido, muitas vezes, manipulada a bel-prazer.

Indo muito além da liberdade de ação que ela própria permite, tem-se visto de tudo em algumas celebrações litúrgicas.

O fato é que quando as pessoas se permitem certas liberdades no campo da Liturgia, violando suas normas e seus limites, as mesmas atitudes, aos poucos, vão sendo permitidas em outros campos da vida cristã, ou seja, na moral, nos mandamentos, na doutrina e por aí afora. Dessa forma, tudo fica relativo, isto é, tudo depende do ponto de vista de cada um e cada um faz “do jeito que gosta”. Corrompida a Liturgia, corrompe-se também a vida cristã e eclesial.

Sem entrar em detalhes, a Liturgia – sempre! – deve pôr em seu centro JESUS, Sua Vida, Sua Palavra, Sua morte, Sua Ressurreição, Sua Presença no meio de nós. Nesse sentido, não é a comunidade o centro da Liturgia, menos ainda o celebrante. A comunidade e o celebrante se reúnem em torno do Senhor.

É a Ele que deve ser orientada a participação da comunidade e a ação do celebrante, e este deve ter a consciência e a humildade de não pretender ser o centro das atenções; deve rejeitar todo tipo de exibicionismo. Pelo contrário, a fé e a devoção do celebrante devem dar o tom da celebração.

A comunidade precisa ser informada e formada para que sua participação não se torne um “festival”, no qual há muita “alegria e participação”, mas onde falta o silêncio, a concentração, a atenção à Palavra de Deus, o respeito pelo Corpo e Sangue de Cristo. Sobre este ponto, no dia 15 de abril de 2010, ao receber em audiência os bispos do Regional Norte 2 da CNBB, o Papa Bento XVI dirigiu-lhes palavras muito oportunas.

É bom que você conheça as passagens principais e compreenda sua importância para que uma Celebração Eucarística seja autêntica.

– “Sinto que o centro e a fonte permanente do ministério do Papa estão na Eucaristia, coração da vida cristã, fonte e vértice da missão evangelizadora da Igreja. Podeis assim compreender a preocupação do Sucessor de Pedro por tudo o que possa ofuscar o ponto mais original da fé católica: hoje Jesus Cristo continua vivo e realmente presente na hóstia e no cálice consagrados. Uma menor atenção que por vezes é prestada ao culto do Santíssimo Sacramento é indício e causa de escurecimento do sentido cristão do mistério, como sucede quando na Santa Missa já não aparece como proeminente e operante Jesus, mas uma comunidade atarefada com muitas coisas em vez de estar recolhida e deixar-se atrair para o Único necessário: o seu Senhor”.

– “Ora, a atitude primária e essencial do fiel cristão que participa na celebração litúrgica não é fazer, mas escutar, abrir-se, receber… É óbvio que, neste caso, receber não significa ficar passivo ou desinteressar-se do que lá acontece, mas cooperar – porque tornados capazes de o fazer pela graça de Deus – segundo «a autêntica natureza da verdadeira Igreja, que é simultaneamente humana e divina, visível e dotada de elementos invisíveis, empenhada na ação e dada à contemplação, presente no mundo e, todavia, peregrina, mas de forma que o que nela é humano se deve ordenar e subordinar ao divino, o visível ao invisível, a ação à contemplação, e o presente à cidade futura que buscamos» (Const. Sacrosanctum Concilium, 2)”.

– “Se na liturgia não emergisse a figura de Cristo, que está no seu princípio e está realmente presente para a tornar válida, já não teríamos a liturgia cristã, toda dependente do Senhor e toda suspensa da sua presença criadora. Como estão distantes de tudo isto quantos, em nome da inculturação, decaem no sincretismo introduzindo ritos tomados de outras religiões ou particularismos culturais na celebração da Santa Missa (cf. Redemptionis Sacramentum, 79)”!

– “O mistério eucarístico é um «dom demasiado grande – escrevia o meu venerável predecessor o Papa João Paulo II – para suportar ambiguidades e reduções», particularmente quando, «despojado do seu valor sacrificial, é vivido como se em nada ultrapassasse o sentido e o valor de um encontro fraterno ao redor da mesa» (Enc. Ecclesia de Eucharistia, 10).

– “O culto não pode nascer da nossa fantasia; seria um grito na escuridão ou uma simples auto-afirmação. A verdadeira liturgia supõe que Deus responda e nos mostre como podemos adorá-Lo. «A Igreja pode celebrar e adorar o mistério de Cristo presente na Eucaristia, precisamente porque o próprio Cristo Se deu primeiro a ela no sacrifício da Cruz» (Exort. ap. Sacramentum caritatis, 14). A Igreja vive desta presença e tem como razão de ser e existir ampliar esta presença ao mundo inteiro”.

Até aqui foram as palavras de Bento XVI. Reflita um pouco sobre elas. Pelo que depender de você, ponha no centro da Liturgia, em particular da Eucaristia, o próprio Jesus e, junto com sua comunidade, volte-se para Ele e permita que Ele tome conta de sua vida. Não faça da Liturgia um laboratório de experiências, que só na aparência seriam pastorais…

Respeite a Liturgia tal como a Igreja propõe: respeitar a Liturgia, em particular a Eucaristia, é respeitar a oração do próprio Jesus.

Faça da Eucaristia, celebrada e participada com fé, devoção e respeito, como o “fogo da lareira” que aquece toda a sua vida de discípulo/a de Nosso Senhor Jesus Cristo. Sem Eucaristia, o mundo iria de mal a pior, pois a Eucaristia é Jesus. E Jesus é o único que pode salvar o mundo.

Dom Hilário Moser, SDB (*)
extraído de http://blog.cancaonova.com/felipeaquino/

22/07/2010 – 08h25
Tags: missa Eucaristia liturgia sacrificio fé Igreja Canção Nova

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(*)Bispo emérito da Diocese de Tubarão (SC). Doutor em Teologia Dogmática pela Pontificia Università Salesiana, de Roma, lecionou por vários anos no Instituto Teológico Pio XI, de São Paulo. Foi membro da Comisão Episcopal de doutrina da CNBB.

A luxúria desencadeia outros pecados

Quem é consciente da própria fraqueza não se expõe ao perigo

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Deus quis dar um prazer sensível ao alimento, para que o homem, alimentando-se daquilo que lhe parecia saboroso, mantivesse a vida. Da mesma maneira, o Senhor concedeu à humanidade a realização do prazer sexual, por meio do qual também a espécie humana se multiplica. É o prazer íntimo, permitido ao casal, unido pelo matrimônio, o qual se abre também à graça da procriação.

O pecado da luxúria desvirtua aquilo que é belo, estabelecendo uma desordem, provocando a degradação de algo bom no que toca a dimensão sexual, fragilizando o indivíduo e levando-o ao vício.

A luxúria impossibilita o homem de viver a castidade no corpo, nos pensamentos e nas atitudes. É uma desordem que toma conta da pessoa na sua totalidade. Mas isso acontece de maneira lenta. A pessoa se mantém consumindo demoradamente produtos como vídeos, revistas, entre outros, os quais a levarão à realização de desejos perniciosos, provocados pelas fantasias.

Tal como a gestação, essas desordens acabam levando ao nascimento do pecado. A pessoa se concentra apenas no prazer impuro e se fecha inteiramente em função de realizar o prazer desmedido.

Esse mal também afeta muitos casados que, em consequência de um desvio provocado por esse prazer desmedido, faz do cônjuge um objeto. Dessa forma, conduzida pelo desejo, a pessoa presa aos prazeres grosseiros pouco se interessa por aquilo que a faz crescer.

Toda vez que se procura esse tipo de prazer maléfico se pratica o pecado mortal da luxúria, que levará a pessoa cada vez mais por caminhos mais e mais promíscuos, destruindo aquilo que lhe foi reservado de belo, saudável e bom.

Um jovem que tem como hábito ficar com várias meninas ao mesmo tempo, certamente terá dificuldade em manter a fidelidade a apenas uma mulher.

Os vícios impuros paralisam os gostos para tudo aquilo que é nobre. A amizade pura quase desaparece, pois quem vive o desequilíbrio se torna escravo das paixões.

Deus nos fez para o equilíbrio e para o bem, de modo que as desordens provocadas pelo pecado nos afastam do Senhor.

Jamais será possível conquistar a vitória sobre tais paixões se não nos empenharmos na fuga das ocasiões de pecado e buscarmos a convicção profunda para uma mudança de atitude. Se aspiramos alcançar o céu precisamos ter convicção para a superação de nossos pecados. O prazer impuro nos leva aos níveis mais animalescos e irracionais. Se a justificativa de alguém para o pecado é dizer que “a carne é fraca”, então, não se pode colocar à prova a fraqueza da carne.

Nada é impossível para o coração orante, por isso, apoiados na graça, precisamos reconhecer que o prazer maléfico nos atrai; mas precisamos nos abrir também àquilo que Deus quer para nós.

Quem é consciente da própria fraqueza não se expõe ao perigo, pois quem ama o perigo nele perece.

Para vencer o pecado é preciso romper com as paixões provocadas pela ilusão, pela fantasia. A nossa fragilidade diante do pecado, muitas vezes, é resultado de uma decepção ou situações mal resolvidas.

Padre Eliano

23/07/2010 – 09h00

http://www.cancaonova.com/portal/canais/formacao/internas.php?e=11945

Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus



Seg, 19 de Julho de 2010 13:02 cnbb

Com esta frase Jesus definiu bem a autonomia e o respeito, que deve haver entre a política (César) e a religião (Deus). Por isto a Igreja não se posiciona nem faz campanha a favor de nenhum partido ou candidato, mas faz parte da sua missão zelar para que o que é de “Deus” não seja manipulado ou usurpado por “César” e vice-versa.

Quando acontece essa usurpação ou manipulação é dever da Igreja intervir convidando a não votar em partido ou candidato que torne perigosa a liberdade religiosa e de consciência ou desrespeito à vida humana e aos valores da família, pois tudo isso é de Deus e não de César. Vice-versa extrapola da missão da Igreja querer dominar ou substituir-se ao estado, pois neste caso ela estaria usurpando o que é de César e não de Deus.

Já na campanha eleitoral de 1996, denunciei um candidato que ofendeu pública e comprovadamente a Igreja, pois esta atitude foi uma usurpação por parte de César daquilo que é de Deus, ou seja o respeito à liberdade religiosa.

Na atual conjuntura política o Partido dos Trabalhadores (PT) através de seu IIIº e IVº Congressos Nacionais (2007 e 2010 respectivamente), ratificando o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) através da punição dos deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso, por serem defensores da vida, se posicionou pública e abertamente a favor da legalização do aborto, contra os valores da família e contra a liberdade de consciência.

Na condição de Bispo Diocesano, como responsável pela defesa da fé, da moral e dos princípios fundamentais da lei natural que – por serem naturais procedem do próprio Deus e por isso atingem a todos os homens -, denunciamos e condenamos como contrárias às leis de Deus todas as formas de atentado contra a vida, dom de Deus,como o suicídio, o homicídio assim como o aborto pelo qual, criminosa e covardemente, tira-se a vida de um ser humano, completamente incapaz de se defender. A liberação do aborto que vem sendo discutida e aprovada por alguns políticos não pode ser aceita por quem se diz cristão ou católico. Já afirmamos muitas vezes e agora repetimos: não temos partido político, mas não podemos deixar de condenar a legalização do aborto. (confira-se Ex. 20,13; MT 5,21).

Isto posto, recomendamos a todos verdadeiros cristãos e verdadeiros católicos a que não dêem seu voto à Senhora Dilma Rousseff e demais candidatos que aprovam tais “liberações”, independentemente do partido a que pertençam.

Evangelizar é nossa responsabilidade, o que implica anunciar a verdade e denunciar o erro, procurando, dentro desses princípios, o melhor para o Brasil e nossos irmãos brasileiros e não é contrariando o Evangelho que podemos contar com as bênçãos de Deus e proteção de nossa Mãe e Padroeira, a Imaculada Conceição.

Dom Luiz Gonzaga Bergonzini

Fonte: www.cnbb.org.br

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MANIFESTO DA ABRA SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 458 /2009

Como tem feito em várias ocasiões ao longo de sua existência, inclusive nos difíceis tempos da ditadura militar, a ABRA vem mais uma vez a público para denunciar a Política Agrária do Governo Federal.
O motivo da presente denúncia é a MP 458, assinada pelo presidente da república em 11 de fevereiro do presente ano e que trata da regularização de terras públicas na Amazônia Legal. São 67,4 milhões de hectares de terras arrecadadas e registradas em nome da União que serão entregues aos seus ocupantes.
Os aspectos principais da MP 458 são os seguintes:
•    Em seu artigo 2º, tenta igualar o grileiro ao posseiro. O posseiro tem pela Constituição Federal de 88 o direito à legitimação da posse, como informa o artigo 191. A grilagem é considerada crime;
•    Admite a chamada ocupação indireta, praticada por intermediários e a exploração indireta, através de algum funcionário assalariado;
•    Estabelece que somente poderão ser regularizadas posses até 15 módulos fiscais (1.500 hectares);
•    Autoriza a União a licitar áreas excedentes às regularizáveis (15 módulos fiscais) até o limite de 2.500 hectares, dando preferência de compra aos seus ocupantes;
•     Determina a arrecadação de terras de posses superiores a 2.500 hectares;
•    Transfere para uma Diretoria criada no Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Reforma Agrária – MDA, as atribuições atuais do INCRA no que se refere à titulação das posses.

A Medida Provisória 458 inscreve-se numa seqüência de normas

relativas à situação fundiária da região amazônica:

•    Artigo 118 da Lei nº 11.196/05 (a MP do Bem) que elevou para 500 hectares a área máxima para alienação das terras griladas;
•    MP 422, emitida em março e aprovada em julho de 2008, que permitiu ao INCRA titular diretamente, sem licitação, propriedades na Amazônia Legal com até 15 módulos rurais ou 1.500 hectares.
•    Instrução Normativa nº 49 do INCRA, de 28 de setembro de 2008 que dificultou em muito o processo de reconhecimento dos territórios quilombolas.
•     MP 454 transferiu ao governo do Estado de Roraima Terras Públicas da União, antes destinadas a programas federais de Reforma Agrária, como uma compensação pela demarcação das terras indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol.
O conteúdo dos dispositivos constantes das normas citadas indica a entrega da maior parte de 67,4 milhões de hectares de Terras Públicas a grileiros, autodenominados empresários rurais, que ocupam ilegalmente terras que, pela Constituição Federal, não podem ser objeto de usucapião.

Quanto aos demais aspectos destacam-se:

•    O dispositivo que possibilita ao governo a arrecadação de terras superiores a 2,5 mil hectares é uma farsa que afronta a Nação.
•    Conforme as pesquisas recentes na região, todas as terras públicas da Amazônia Legal já estão divididas em lotes inferiores a 2,5 mil hectares, normalmente 2499 hectares. Os pedidos de aquisição dessas terras já estão protocolados nas Superintendências do INCRA de Santarém, Marabá, Belém, Cuiabá, Porto Velho, Manaus e Rio Branco. Como não se pode comprar terra pública acima de 2.500 hectares, uma parte das terras será adquirida por interpostas pessoas.
•    O aparato de instrumentos colocados à disposição do INCRA (ou de qualquer outro órgão público responsável pela efetivação da política) não tem condições mínimas para enfrentar as forças econômicas e políticas que acompanham o avanço do agronegócio.
•    A MP 458, nada mais é do que um enorme empreendimento imobiliário a favor de grileiros contraventores — e outros interesses do capital — que se apropriaram do patrimônio público e contra as populações com legítimo direito às terras públicas arrecadadas pela União: posseiros, quilombolas, povos indígenas e outros sem terra. Dizer o contrário é desprezar as evidências de mais de trinta anos de pesquisas, encomendadas e pagas pelo próprio governo, para a avaliação de intervenções públicas supostamente voltadas às populações pobres e/ou vítimas do processo da expansão do capital no campo.
•    A justificativa dada pelo governo para editar a Medida Provisória 458 é o beneficio que a lei proporcionará aos pequenos posseiros estabelecidos na Amazônia Legal. Mas o motivo real dessa seqüência de normas está ligado evidentemente à opção feita pelo governo Lula a favor do desenvolvimento agrícola caracterizado pela implantação de enormes fazendas de gado, de soja, de cana de açúcar e de outros plantios — com óbvios impactos negativos sobre o meio ambiente. Elas evidenciam que o governo abandonou definitivamente a reforma agrária e adotou o modelo de desenvolvimento onde prevalecem os interesses dos capitais nacionais e internacionais consorciados no agronegócio. No entender dos atuais formuladores das políticas agrícolas e fundiárias do governo, prioritariamente, a região amazônica está destinada a transformar-se em uma grande exportadora de commodities e minérios. Será um território do capital, não do seu povo.
Não é a primeira vez, na história da questão agrária brasileira que os governos tentam enganar a população rural com mentiras e ilusionismos: nos governos da ditadura militar, a Reforma Agrária não ocorreu e foi transformada em ações de colonização; nos dois governos de FHC o mesmo aconteceu e criou-se a reforma agrária de mercado; o governo Lula ficará conhecido como aquele que no lugar da Reforma Agrária prometida instituiu a política agrária imobiliária — a reforma agrária imobiliária.

CONCLAMAÇÃO

A cidadania brasileira não pode aceitar esse escárnio. A Medida 458 precisa ser sumariamente revogada. A Reforma Agrária, preceito constitucional e programa  de desenvolvimento sócio-econômico para geração de trabalho, emprego e renda, não pode ser abandonada.
A ABRA conclama as entidades da sociedade civil e os parlamentares comprometidos com o bem comum do povo brasileiro a unirem suas forças para barrar esse atentado à soberania nacional!

São Paulo / Instituto de Estudos Avançados IEA-USP, 13 de março de 2009

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